Decretos 2018

Decreto Nº 001/2018

Declara Luto oficial no Município de Córrego do Ouro pelo falecimento da senhora Adrianna de Souza Ferreira Martins, funcionária Publica desde município e dá outras providências.

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Decreto Nº 02/2018

Regulamenta concessão de diárias para viagens.

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Decreto Nº 03/2018

Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório tomada de preço nº 005/2017 e dá outras providências.

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Decreto Nº 04/2018

Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRECOR – FUNDO DE RPEVIDÊNCIA SOCIAL DE CÓRREGO DO OURO e dá outras providências.

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Decreto Nº 05/2018

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, bem como institui a comissão permanente de licitação do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.

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Decreto Nº 06/2018

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.

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Decreto Nº 07/2018

Dispõe sobre a disposição de servidor para a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agrecultura, Pecuária e Irrigação/Banco do povo.

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Decreto Nº 08/2018

Dispõe sobre a disposição da servidora Ieda Ferreira da Costa, para Município de Sanclerlândia e dá outras providências.

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Decreto Nº 09/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas atividades administrativas deste município e dá outras providências.

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Decreto Nº 10/2018

Concede aposentadoria voluntária ao Sr. Edmilson André de Paula e dá outras providências.

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Decreto Nº 11/2018

Dispõe sobre a criação de Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal, para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

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Decreto Nº 12/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e dá outras providências.

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Decreto Nº 13/2018

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Nº 14/2018

Aprova desmembramento de área urbana, conforme especifica, e dá outras providências.

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Decreto Nº 15/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas atividades administrativas deste município, e dá outras providências.

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Decreto Nº 16/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e dá outras providências.

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Decreto Nº 17/2018

Designa funcionário para função, e dá outras providências.

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Decreto N° 21/2018

“Dispõe sobre a declaração de estado de emergência e a interrupção das atividades administrativas não essenciais do Pode Executivo e dá outras providências”

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Decreto N° 22/2018

“Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

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Decreto N° 23/2018

“Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal e dá outras providências”

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Decreto N° 24/2018

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e dá outras providências”.

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Decreto N° 26/2018

Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FUNPECOR – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CÓRREGO DO OURO e dá outras providencias.

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Decreto N° 27/2018

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.

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Decreto N° 28/2018

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias

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Decreto N°29/2018

Dispõe sobre nomeação de Joaquim Rosa de Oliveira Neto para o cargo de Secretario Municipal de Obras e Transporte e dá outras providencias.

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Decreto N° 30/2018

Dispõe sobre nomeação de Ezirley Moreira Duarte, para o cargo de Gestor de Recursos Humanos e dá outras providencias.

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Decreto N° 31/2018

Dispõe sobre readequação de cargos e atribuições dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

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Decreto N° 32/2018

Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06(seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 7 (sete) horas as 13 (treze) horas no órgãos e entidades do Município de Córrego do Ouro durante o período de 04/07/2018 á 03/08/2018.

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Decreto N° 33/2018

Dispõe sobre a Autorização para a Comissão Permanente de Licitação assinar termos de adjudicação de bens em favor da prefeitura.

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Decreto N° 33/2018

Nomeia membros do Conselho de Assistência Social CMAS, e dá outras providencias.

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Decreto N° 42/2018

Dispõe sobre a Revogação do edital do procedimento licitatório e sessão atinente ao Pregão Presencial n° 030/2018 e dá outras providencias.

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Decreto N° 43/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 44/2018

Nomeia gestor e ordenador de despesas municipal e da outras providencias.

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Decreto N° 45/2018

Decreta Feriado Municipal Ponto Facultativo e dá outras providencias.

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Decreto N° 46/2018

Nomeia gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.

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Decreto N° 47/2018

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diárias a serem concedidas ao servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.

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Decreto N° 48/2018

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diárias a serem concedidas ao Prefeito e ao Vice Prefeito de Córrego do Ouro, e dá outras providências.

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Decreto N° 49/2018

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diárias a serem concedidas aos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providências

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Decreto N° 50/2018

Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas nos órgãos e entidades o período de 01/11/2018 à 31/12/2018.

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Decreto N° 51/2018

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências”

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Decreto N° 52/2018

“Autoriza o desmembramento do lote urbano n°294 da Quadra N°09”

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Decreto N° 53/2018

“Dispõe sobre Ponto facultativo nas atividades administrativas deste municipio e dá outras providencias”

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Decreto N° 54/2018

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providencias”

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Decreto N° 55/2018

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providencias”

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Decreto N° 56/2018

“Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Fundo de Previdência Social de Córrego de Ouro – FUNPRECOR e dá outras providencias”

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Decreto N° 57/2018

“Dispõe sobre nomeação de Gestor e Tesoureiro do Fundo de Previdência Social de Córrego do Ouro – FUNPRECOR e dá outras providências.”

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Decreto N° 58/2018

Concede aposentadoria voluntária a Sra. Luzimar de Oliveira e da outras providencias.

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Decreto N° 59/2018

Dispõe sobre recesso de fim de ano nas atividades administrativas deste município e dá outra providencias.

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