Decreto 2020

Decreto N° 001/2020

Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, bem como institui a comissão permanente de licitação do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.

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Decreto N° 002/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 003/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 003A/2020

Dispõe sobre a exoneração de Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Decreto N° 004/2020

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

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Decreto N° 005/2020

Dispõe sobre a revogação do edital do Pregão Presencial N°025/2019, e dá outras providências.

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Decreto N° 006/2020

Decreta Feriado Municipal, Ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto N° 007/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 009/2020

Dispõe sobre o Recesso Municipal devido às festividades de carnaval, e da outras providências.

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Decreto N° 010/2020

Dispõe sobre exoneração/nomeação de cargo de provimento em comissão do Município de Córrego do Ouro, e da outras providências.

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Decreto N° 011/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e da outras providências.

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Decreto N° 012/2020

Nomeia os membros que compõem o Conselho de Municipal de Saúde e dá outras providencias.

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Decreto N° 013/2020

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e da outras providências.

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Decreto N° 014/2020

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diárias a serem concedidas aos Secretários Municipais, Gestores, Chefe de Gabinete e Controlador Interno do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.

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Decreto N° 015/2020

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diárias a serem concedidas aos servidores efetivos, comissionados do Poder Executivo e Conselheiros Tutelares do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.

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Decreto N° 016/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Córrego do Ouro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município e da outras providencias.

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Decreto N° 017/2020

Dispõe sobre Novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município de Córrego do Ouro e da outras providenciais.

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Decreto N° 019/2020

Dispõe sobre a revogação de partes do Decreto Municipal n°018/2020, modifica os decretos n° 016 e 017/2020 em razão do combate a disseminação do Coronavírus e da outras providencias.

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Decreto N° 020/2020

Dispõe sobre a revogação de partes do Decreto Municipal n°018/2020, modifica os decretos n° 016 e 017/2020 em razão do combate a disseminação do Coronavírus e da outras providencias.

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Decreto N° 021/2020

Dispõe sobre o combate ao COVID-19, modifica o Art. 20 do decreto n°16 e da outras providencias.

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Decreto N° 022/2020

Dispõe sobre o Regime de Aulas não presenciais no Município, altera o artigo 17 do Decreto Municipal n°016/2020, e da outras providencias.

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Decreto N° 023/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo de secretário e da outras providencias.

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Decreto N° 024/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde pública no Município de Córrego do Ouro e dispõe e amplia as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do município e da outras providencias.

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Decreto N° 025/2020

Dispõe sobre a conversão da contrapartida da merenda escolar em cesta básica para alunos carentes e da outras providencias.

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Decreto N° 026/2020

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras providencias.

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Decreto N° 027/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Córrego do Ouro e dispõe e amplia as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município e da outras providências.

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Decreto N° 028/2020

Autoriza o funcionamento de atividades comerciais e prestação de serviços mediante entre e drive thru no âmbito do Município de Córrego do Ouro – GO e dá outras providências.

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Decreto N° 029/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal ocupante de cargo de secretário e dá outras providências.

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Decreto N° 030/2020

Aprova desmembramento da área Urbana conforme especifica e da outras providências.

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Decreto N° 031/2020

Autoriza a proceder à recomposição salarial do vencimento base dos professores do magistério Municipal.

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Decreto N° 032/2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da confirmação de caso de covid-19 no Município de Córrego do Ouro e da outras providências.

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Decreto N° 033/2020

Dispõe sobre as medidas de controle e conservação do Patrimônio Público Municipal e da outras providências.

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Decreto N° 034/2020

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas atividades administrativas deste município e dá outras providências.

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