Decreto 2020

Decreto N° 001/2020

Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, bem como institui a comissão permanente de licitação do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.

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Decreto N° 002/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 003/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 003A/2020

Dispõe sobre a exoneração de Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Decreto N° 004/2020

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

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Decreto N° 005/2020

Dispõe sobre a revogação do edital do Pregão Presencial N°025/2019, e dá outras providências.

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Decreto N° 006/2020

Decreta Feriado Municipal, Ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto N° 007/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.

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Decreto N° 009/2020

Dispõe sobre o Recesso Municipal devido às festividades de carnaval, e da outras providências.

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