Decretos 2017

Decreto Nº 01/2017

Dispõe sobre a autorização em caráter temporário das compras sem a formalização de protocolo.


Decreto Nº 02/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 03/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 04/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 05/2017

Dispõe sobre a nomeação de Gestor do FUNDEB e dá outras providências.


Decreto Nº 06/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 07/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 08/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 09/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 10/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 11/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 12/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 13/2017

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.


Decreto Nº 14/2017

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Tesoureiro do Fundo de Previdência Social de Córrego do Ouro – FUNPRECOR e dá outras providências.


Decreto Nº 15/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 16/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 17/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 18/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 19/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 20/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 21/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 22/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 23/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 24/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 025/2017

Reconhece a inexigibilidade de licitação para contratar serviços de técnicos especializados de assessoria técnica contábil junto aos órgãos Poder Executivo, FMS FMAS, FUNDEB e FUNPRECOR de Córrego do Ouro, Goiás.


Decreto Nº 025A/2017

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Previdência – CMP e dá outras providências.


Decreto Nº 26/2017

Nomear Pregoeiro e equipe de apoio, para atuar na modalidade de licitação PREGÃO e dá outras providências.


Decreto Nº 27/2017

Declara inexigível de licitação a contratação de Serviços Profissionais Especializados com o Escritório de Advogacia Tobias A. Rodrigues e Advogados Associados S/S – Sociedade Especializada em Consultoria Jurídica e Assessoria Executiva, e dá outras providências.


Decreto Nº 28/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto Nº 28A/2017

Dispõe sobre contratações em caráter Emergencial e dá outras providências.


Decreto Nº 29/2017

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.


Decreto Nº 30/2017

Regulamenta concessão de diárias para viagens.


Decreto Nº 31/2017

Decreta feriado municipal, ponto facultativo e dá outras providências.


Decreto Nº 32/2017

Designa sob nomeação de Membros para Comissão de Avaliação Municipal.


Decreto Nº 33/2017

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 544/99, de 26 de agosto de 1999 que dispõem sobre a criação do Plano de Desenvolvimento comunitário integrado (P.D.C.I), com visitas à geração de empregos e rendas mediante incentivos aos setores primários, secundários e terciárias da economia municipal, e dá outras providências.


Decreto Nº 34/2017

Nomeia os Membros que compõem o CAE (Conselho de Alimentação Escolar)


Decreto Nº 35/2017

Dispõe sobre a disposição do servidor Edmilson Pereira da Costa para Município de Sanclerlândia e dá outras providências.


Decreto Nº 36/2017

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.


Decreto Nº 036A/2017

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.


Decreto Nº 037/2017

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.


Decreto Nº 038/2017

Dispõe sobre a criação da comissão para processo administrativo para averiguação de ausência de cumprimento das obrigações financeiras em face da Empresa ROD Edificações e Construção Civil em Geral LTDA e dá outras providências.


Decreto Nº 039/2017

Dispõe sobre a convocação da Conferência da Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde e dá outras providências.


Decreto Nº 40/2017

Nomeia os membros que compõem o CAE (Conselho de Alimentação Escolar).


Decreto Nº 41/2017

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.


Decreto Nº 42/2017

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.


Decreto Nº 43/2017

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo com provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.


Decreto Nº 044/2017

Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Área de Preservação Ambiental Serra Palmital e dá outras providências.


Decreto Nº 045/2017

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.


Decreto Nº 046/2017

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.


Decreto Nº 047/2017

Nomear Pregoeiro e equipe de apoio, para atuar na modalidade de licitação PREGÃO e dá outras providências.


Decreto Nº 048/2017

Dispõe sobre a Revogação do Edital do Pregão Presencial Nº 007/2017 e dá outras providências.


Decreto Nº 049/2017

Nomear Pregoeiro e equipe de apoio, para atuar na modalidade de licitação PREGÃO e dá outras providências.


Decreto Nº 50/2017

Dispõe sobre a anulação do edital do procedimento licitatório e sessão atinente ao pregão presencial N 009/2017 e dá outras providências.


Decreto Nº 051/2017

Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.


Decreto Nº 052/2017

Nomeia os Membros que compõem o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo).


Decreto Nº 53/2017

Dispõe sobre a anulação do edital do procedimento licitatório e sessão atinente ao pregão presencial Nº 012/2017 e dá outras providências.


Decreto Nº 054/2017

Nomeia Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de educação – PNE e dá outras providências.


Decreto Nº 055/2017

Dispõe sobre a convocação extraordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


Decreto Nº 055A/2017

Cria a área de Proteção Ambiental Municipal APA Serra do Palmital e dá outras providências.


Decreto Nº 056/2017

Nomeia Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.


Decreto Nº 057/2017

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade a Sra. Ana Sousa Tavares de Jesus e dá outras providências.


Decreto Nº 058/2017

Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.


Decreto Nº 059/2017

Declara luto oficial no Município de Córrego do Ouro pelo falecimento do senhor João Theodoro de Rezende ex-prefeito e dá outras providências.


Decreto Nº 060/2017

Dispõe sobre a indicação do servidor comissionado Rogério Tolentino Neves para responder pelas atribuições e funções da Secretaria de Administração do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.


Decreto Nº 061/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento efetivo, aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


DECRETO Nº 62/2017

Dispõe sobre a indicação do servidor Fabio Moitinha da Silva, para responder pelas atribuições e funções de Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Chefe de Gabinete do Município de Córrego do Ouro, e da outras providências.


DECRETO Nº 63/2017

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.


DECRETO Nº 63A/2017

Decreto de abertura de Crédito Suplementar.


DECRETO Nº 63B/2017

Dispõe sobre a revogação do Edital do Pregão Presencial n°25/2017, e dá outras providências.


DECRETO Nº 64/2017

Nomeia membros do Conselho de Assistência Social CMAS, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 65/2017

Dispõe sobre a exoneração de Membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.


DECRETO Nº 66/2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.


DECRETO N° 67/2017

Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.


DECRETO Nº 68/2017

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 057/17, de 03 de julho de 2017 e dá outras providências.


DECRETO Nº 69/2017

Concede aposentadoria voluntária a Sra. Agostinha Ciriaco Marques e da outras providencias.


DECRETO Nº 70/2017

Dispõe sobre a nomeação do servidor Fabio Moitinha da Silva, para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente de Córrego do Ouro, e da outras providências.


DECRETO Nº 71/2017

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas atividades administrativas deste município, e da outras providências.


DECRETO Nº 72/2017

Declara Luto Oficial no Município de Córrego do Ouro pelo falecimento do senhor Nelson Dias da Silva, ex-prefeito e da outras providências.


DECRETO Nº 73/2017

Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal e da outras providências.


DECRETO Nº 74/2017

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas atividades administrativas deste município e dá outras providências.


DECRETO Nº 75/2017

Dispõe sobre a exoneração de Membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.


DECRETO Nº 76/2017

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade a Sra. Tereza Rosa de Azevedo e dá outras providências.


DECRETO Nº 77/2017

Regulamenta no Município de Córrego do Ouro o procedimento a ser dotado nas licitações para as contratações públicas de bens, serviços e obras mediante concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo, e dá outras providências.


DECRETO Nº 78/2017

Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório pregão presencial nº 001/2018 e dá outras providências.


DECRETO Nº 79/2017

Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2018 e dá outras providências.


DECRETO Nº 80/2017

Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRECOR – Fundo de Previdência Social de Córrego do Ouro e dá outras providências.


DECRETO Nº 81/2017

Declara luto oficial no Município de Córrego do Ouro pelo falecimento do senhor Laudelino Fernandes da Silva e dá outras providências.


DECRETO Nº 82/2017

Institui a Comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.


DECRETO N 83/2017

Cria o comitê de investimentos do Fundo de Previdência Social de Córrego do Outro – FUNPRECOR, e dá outras providências.