Decretos 2019

Decreto N° 001/2019

Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas nos órgãos e entidades do Município de Córrego do Ouro durante o período de 03/01/2019 à 31/01/2019.

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Decreto N° 002/2019

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Previdência – CMP e dá outras previdências.

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Decreto N° 003/2019

Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, bem como institui a comissão permanente de licitação do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.

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Decreto N°03A/2019

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM.

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Decreto N° 004/2019

Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas nos órgãos e entidades do Município de Córrego do Ouro durante o período de  01/02/2019 à 29/03/2019

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Decreto N° 005/2019

Concede aposentadoria voluntaria ao Sr. Oliveira Cordeiro da Silva e da outras providencias.

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Decreto N° 006/2019

Dispõe sobre a revogação de escritura de doação a Cooperativa Agropecuária de Córrego do Ouro – Coopaouro e dá outras providencias.

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Decreto N° 007/2019

Dispõe sobre a convocação da 5° Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde de Córrego do Ouro e dá outras providencias.

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Decreto N° 008/2019

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 025/18, de 02/07/2018, retroagindo seus efeitos a 01/07/2018, que concedeu aposentadoria voluntária a Sra. Maria Aparecida de Jesus Simão e dá outras providencias.

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Decreto N° 009/2019

Dispõe sobre o recesso Municipal devido às festividades de carnaval, e da outras providencias.

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Decreto N° 010/2019

Dispõe sobre a exoneração Servidor Municipal e dá outras providencias.

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Decreto N° 011/2019

Declara Luto Oficial no Município de Córrego do Ouro pelo falecimento da senhora Perpetua Cordeiro de Freitas, pioneira deste município e da outras providencias.

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Decreto N° 012/2019

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão e da outras providencias.

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Decreto N° 013/2019

Nomeia membros do conselho de Assistência Social CMAS, e dá outras providencias.

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Decreto N° 014/2019

Nomeia os membros que compõem o Conselho de Municipal dos Direitos da criança e Adolescente e dá outra providencias.

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Decreto N° 015/2019

Dispõe sobre a anulação do pregão presencial n° 07/2019 e dá outras providencias.

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Decreto N° 016/2019

Dispõe sobre ponto facultativo nas atividades administrativas deste município e da outras providências.

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Decreto N° 017/2019

Dispõe sobre a autorização de utilização de som automotivo na festividade tradicional (cavalgada ecológica) de Córrego do Ouro e dá outras providencias.

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Decreto N° 18/2019

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 076/17 de 01 de dezembro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntaria a Sra. Tereza Rosa de Azevedo e dá outras providencias

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Decreto N° 19/2019

“Nomeia os membros que compõem o Conselho de Municipal de Saúde e da outras providencias.”

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Decreto N° 20/2019

“Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo aos Servidores públicos Municipais, e da outras providencias.”

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Decreto N° 21/2019

“Dispõe sobre sobre a exoneração de Servidor Municipal, e da outras providencias.”

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Decreto N° 22/2019

Fixa alíquota de contribuição para FUNPRECOR – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CÓRREGO DO OURO e dá outras providencias.

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Decreto N° 23/2019

“Dispõe sobre a utilização excepcional de veiculo que especifica e da outras providencias.”

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Decreto N° 23-A/2019

“Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de valores Imobiliários de Terra Nua, e da outras providencias.”

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Decreto N° 24/2019

“Concede aposentadoria voluntaria a Sra. Geralda Pereira e da outras providencias.”

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Decreto N° 25/2019

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante do cargo e comissão, e da outras providencias.”

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Decreto N° 26/2019

“Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.”

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Decreto N° 27/2019

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e da outras providencias.”

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Decreto N° 28/2019

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e da outras providencias.”

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Decreto N° 29/2019

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo com provimento em comissão, e da outras providencias.”

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Decreto N° 30/2019

“Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.”

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Decreto N° 31/2019

“Aprova o parcelamento do solo com fins urbanos em zona rural, qualificando como loteamento fechado, denominado Aldeia dos Pilões e da outras providencias.”

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Decreto N° 32/2019

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas atividades administrativas deste município e dá outras providencias.”

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Decreto N° 33/2019

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas atividades administrativas deste município e dá outras providencias.”

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Decreto N° 34/2019

“Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal durante o mês de julho de 2019, e da outras providencias.”

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Decreto N° 35/2019

“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo e comissão, e da outras providencias.”

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Decreto N° 36/2019

“Nomeia membros do Conselho de Assistência Social CMAS, e da outras providencias.”

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Decreto N° 37/2019

“Regulamenta o artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Córrego do Ouro quanto ao uso do maquinário público para fins de prestação de serviço á particulares, prorroga o processo seletivo n°001/2018, e da outras providencias.”

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Decreto N° 38/2019

“Dispõe sobre a prorrogação da contratação/nomeação em caráter temporária de aprovados no processo seletivo n°001/2018, e da outras providencias.”

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Decreto N° 39/2019

“Revoga os decretos n° 44/2018 e 46/2018 que especifica, nomeia prefeito como gestor e da outras providencias.”

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Decreto N° 40/2019

Dispõe sobre aprovação do Loteamento Urbano denominado “Residencial Firmino Amâncio” e dá outras providencias.

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Decreto N° 41/2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do horário de expediente no âmbito da administração pública municipal para o mês de agosto de 2019 e da outras providencias.

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Decreto N° 43/2019

Estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços para ambulantes durante o 3° Encontro dos Carreiros – Córrego do Ouro – GO.

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Decreto N° 44/2019

Nomeia membros do Conselho de Assistência Social CMAS, e dá outras providencias.

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Decreto N° 045/2019

Dispõe sobre ponto facultativo nas atividades administrativas deste município em razão do aniversário da cidade e da outras providencias.

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Decreto N° 046/2019

Exonera o Presidente do CMDCA e nomeia provisoriamente a Vice-Presidente para o cargo.

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Decreto N° 048/2019

Suspende a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal desta cidade e dá outras providências.

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Decreto N° 049/2019

Dispõe sobre o ressarcimento de valores pagos antes da padronização dos preços referentes à instalação das barracas de vendedores utilizadas na 18° Cavalgada Ecológica de Córrego do Ouro.

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Decreto N° 050/2019

Dispõe sobre a revogação do pregão presencial N° 022/2019, e da outras providências.

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